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Diárias e Passagens

ResumoDiárioDocumento
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ATO DA MESA nº 500 de 15/07/2015
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e a respectiva prestação de contas no âmbito da Assembleia Legislativa, e adota outras providências.
685712
ATO DA MESA nº 414 de 06/07/2017
Acresce o § 3º ao art. 9º do Ato da Mesa nº 500, de 15 de julho de 2015.
71458-
ATO DA MESA nº 493 de 27/09/2017
Dá nova redação ao Anexo II do Ato da Mesa nº 500, de 15 de julho de 2015.
717511-

Gabinetes parlamentares

ResumoDiárioDocumento
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LEI nº 15.939 de 20/12/2012
Dispõe sobre a simetria do valor do auxílio-moradia e adota outras providências.
O diário contém a Redação Final do Projeto de Lei Nº 391/2012 que deu origem à Lei Nº 15.939.
650217
ATO DA MESA nº 238 de 04/04/2014
Regulamenta o uso de veículo de propriedade do Deputado para desenvolver as atividades parlamentares.
667628-
ATO DA MESA nº 367 de 03/07/2014
Dispõe sobre os procedimentos para nomeação, exoneração e atribuições dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar..
670912-
ATO DA MESA nº 237 de 27/03/2015
Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 238, de 4 de abril de 2014, que regulamenta o uso de veículo de propriedade do Deputado para desenvolver as atividades parlamentares, e adota outras providências.
680512-
PORTARIA nº 1015 de 26/03/2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento para a realização de despesas de abastecimento dos veículos utilizados nos deslocamentos a serviço da ALESC.
680517-
RESOLUÇÃO nº 007 de 02/12/2015
Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências.
692828-
RESOLUÇÃO nº 003 de 20/04/2016
Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providência".
698216-

Controle de Frequência

ResumoDiárioDocumento
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ATO DA MESA nº 396 de 29/11/2011
Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa, e adota outras providências.
636128
ATO DA MESA nº 33 de 07/02/2012
Dá nova redação ao Art. 12 do Ato de Mesa nº 396 de 29 de novembro de 2011, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
637915
ATO DA MESA nº 461 de 17/07/2012
Altera o Ato da Mesa 396/2011.
64438
ATO DA MESA nº 285 de 30/04/2013
Altera o Ato da Mesa 396/2011.
654110
ATO DA MESA nº 612 de 16/10/2013
Altera o Ato da Mesa 396/2011.
66102
ATO DA MESA nº 154 de 21/02/2017
Altera o Ato da Mesa nº 396, de 2011, que 'Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa, e adota outras providências', para o fim de fixar a jornada de trabalho dos servidores que especifica.
70995
ATO DA MESA nº 397 de 21/06/2017
Altera o Ato da Mesa 396/2011.
71388
ATO DA MESA nº 449 de 17/08/2017
Altera o Ato da Mesa 396/2011.
71588

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